Legal

1 - AVISO LEGAL E CONDIÇÕES DE USO

Garantimos que se encontra num espaço 100% seguro. Assim, em cumprimento do dever de informação estabelecido pelas leis dos Estados Unidos, indicamos o seguinte:


1.1. Dados de identificação

Email: Info@sneaktribe.com
Nome: SneakTribe
Localização: 150 SE 2nd Ave, 3rd floor, Miami, FL 33131


1.2. Finalidade do site

Os serviços prestados pelo responsável do site são os seguintes:

Venda de produtos online


1.3. Utilizadores

O acesso e/ou utilização deste site atribui a condição de UTILIZADOR, que aceita, a partir desse acesso e/ou utilização, as presentes condições de uso. No entanto, a simples utilização do site não implica o início de uma relação laboral/comercial.


1.4. Uso do site e recolha de informação

1.4.1 Uso do site

O site (doravante, O SITE) proporciona acesso a artigos, informações, serviços e dados (doravante, “os conteúdos”) propriedade deste comércio. O UTILIZADOR assume a responsabilidade pela utilização do site.

O UTILIZADOR compromete-se a fazer um uso adequado dos conteúdos oferecidos através do site e, a título exemplificativo mas não limitativo, a não utilizá-los para:

(a) incorrer em atividades ilícitas, ilegais ou contrárias à boa fé e à ordem pública;

(b) difundir conteúdos ou propaganda de carácter racista, xenófobo, pornográfico-ilegal, de apologia ao terrorismo ou atentatório contra os direitos humanos;

(c) provocar danos nos sistemas físicos e lógicos do site, dos seus fornecedores ou de terceiros, introduzir ou difundir na rede vírus informáticos ou quaisquer outros sistemas físicos ou lógicos suscetíveis de provocar os danos anteriormente mencionados;

(d) tentar aceder e, se for o caso, utilizar as contas de email de outros utilizadores e modificar ou manipular as suas mensagens. A SneakTribe reserva-se o direito de remover todos os comentários e contribuições que violem o respeito pela dignidade da pessoa, que sejam discriminatórios, xenófobos, racistas, pornográficos, que atentem contra a juventude ou a infância, a ordem ou a segurança pública ou que, na sua opinião, não sejam adequados para publicação.

Em qualquer caso, a SneakTribe não será responsável pelas opiniões expressas pelos utilizadores através do blog ou de outras ferramentas de participação que possam ser criadas, em conformidade com a legislação aplicável.


1.4.2 Recolha de informação

  • Formulário de contacto, onde o UTILIZADOR deverá preencher os campos de email, assunto e nome.
  • Formulário de subscrição, onde o UTILIZADOR deverá preencher os campos necessários para subscrever o site, incluindo o nome e o email.
  • Cookies de rastreio, de acordo com as normas estabelecidas na nossa política de cookies.
  • Navegação e endereço IP: Ao navegar neste site, o utilizador fornece automaticamente ao servidor web informações relativas ao seu endereço IP, data e hora de acesso, o link que o redirecionou, o seu sistema operativo e o navegador utilizado. Em qualquer caso, este comércio reserva-se o direito de modificar, a qualquer momento e sem aviso prévio, a apresentação e configuração do site https://sneaktribe.com, bem como este aviso legal.

Gateway de pagamento Monei, avançada para aceitar e gerir os seus pagamentos. Trabalhamos com empresas comuns como Visa ou Mastercard.

O Utilizador reconhece conhecer, no momento da compra, certas condições particulares de venda relativas ao produto ou serviço em questão, as quais são apresentadas juntamente com a descrição ou, se aplicável, a imagem do mesmo na sua página do site, indicando, a título exemplificativo mas não exaustivo: nome, preço, componentes, peso, quantidade, cor, detalhes dos produtos ou características, modo de execução e/ou custo dos serviços; e reconhece que a realização do pedido implica a aceitação plena e completa das condições particulares de venda aplicáveis em cada caso.

Os cartões de crédito estarão sujeitos à verificação e autorização por parte do banco emissor. Caso a entidade não autorize o pagamento, a SneakTribe não será responsável por qualquer atraso ou falha na entrega e não poderá formalizar qualquer contrato com o Utilizador.

Uma vez que a SneakTribe receba a encomenda do Utilizador através do site, será efetuada uma pré-autorização no cartão correspondente para garantir que existem fundos suficientes para completar a transação.
O débito no cartão será efetuado no momento em que for enviada ao Utilizador a confirmação de envio ou do serviço prestado, conforme a forma e local estabelecidos.

Se o método de pagamento for PayPal, o débito será efetuado no momento em que a SneakTribe enviar a confirmação da encomenda ou aquisição de produtos ou serviços ao Utilizador.

Em qualquer caso, ao clicar em "Comprar", o Utilizador confirma que o método de pagamento utilizado é seu.


2 - PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL

A SneakTribe, por si mesma ou como cessionária, é titular de todos os direitos de propriedade intelectual e industrial do seu site, bem como dos elementos nele contidos (a título exemplificativo: imagens, som, áudio, vídeo, software ou textos; marcas ou logótipos, combinações de cores, estrutura e design, seleção de materiais, programas informáticos necessários ao seu funcionamento, acesso e uso, etc.), titularidade da SneakTribe ou dos seus licenciantes. Todos os direitos reservados.

Qualquer uso não autorizado previamente pela SneakTribe será considerado uma violação grave dos direitos de propriedade intelectual ou industrial do autor.

A reprodução, distribuição e comunicação pública, incluindo a sua disponibilização, total ou parcial dos conteúdos deste site, com fins comerciais, em qualquer suporte e por qualquer meio técnico, sem autorização, estão expressamente proibidas pela SneakTribe.

O UTILIZADOR compromete-se a respeitar os direitos de Propriedade Intelectual e Industrial da SneakTribe. Poderá apenas visualizar os elementos do site, sem possibilidade de os imprimir, copiar ou armazenar no disco rígido do seu computador ou em qualquer outro suporte físico. O UTILIZADOR deverá abster-se de eliminar, alterar ou manipular qualquer sistema de proteção ou segurança do site.


3 - EXCLUSÃO DE GARANTIAS E RESPONSABILIDADE

A SneakTribe não se responsabiliza, em nenhum caso, por danos ou prejuízos de qualquer natureza que possam ocorrer, a título exemplificativo: erros ou omissões nos conteúdos, falta de disponibilidade do site (que poderá sofrer interrupções por manutenção técnica), nem pela transmissão de vírus ou programas maliciosos, apesar de terem sido adotadas todas as medidas tecnológicas necessárias para evitar tais situações.

4 - MODIFICAÇÕES

A SneakTribe reserva-se o direito de realizar as modificações que considere oportunas no seu site sem aviso prévio, podendo alterar, eliminar ou acrescentar tanto os conteúdos e serviços prestados através do mesmo como a forma como estes são apresentados ou localizados no site.


5 - POLÍTICA DE LINKS

As pessoas ou entidades que pretendam criar ou criem um hiperlink a partir de uma página web de outro portal da Internet para o site da SneakTribe deverão cumprir as seguintes condições:

  • Não é permitida a reprodução total ou parcial de nenhum dos serviços ou conteúdos do site sem a autorização prévia e expressa da SneakTribe.
  • Não serão estabelecidos deep-links nem links IMG ou de imagem nem frames com o site da SneakTribe sem autorização prévia e expressa.
  • Não será feita nenhuma declaração falsa, imprecisa ou incorreta sobre o site da SneakTribe, nem sobre os seus serviços ou conteúdos. Salvo os sinais que façam parte do hiperlink, a página web onde este for estabelecido não conterá nenhuma marca, nome comercial, denominação, logótipo, slogan ou outros sinais distintivos pertencentes à SneakTribe, salvo autorização expressa desta.

O estabelecimento do hiperlink não implicará a existência de relações entre a SneakTribe e o titular do site ou portal a partir do qual é realizado, nem o conhecimento e aceitação por parte da SneakTribe dos serviços e conteúdos oferecidos nesse site ou portal.

A SneakTribe não será responsável pelo conteúdo nem pelos serviços disponibilizados ao público no site ou portal a partir do qual é realizado o hiperlink, nem pelas informações e declarações nele incluídas.

O site da SneakTribe pode disponibilizar ao utilizador ligações e links para outros sites geridos e controlados por terceiros. Estes links têm como única função facilitar aos utilizadores a procura de informação, conteúdos e serviços na Internet, não podendo em caso algum ser considerados uma sugestão, recomendação ou convite à visita.

A SneakTribe não comercializa, dirige, controla nem valida previamente o conteúdo, os serviços, a informação e as declarações disponíveis nesses sites.

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6 - DIREITO DE EXCLUSÃO

A SneakTribe reserva-se o direito de negar ou retirar o acesso ao portal e/ou aos serviços oferecidos sem aviso prévio, por iniciativa própria ou de terceiros, aos utilizadores que incumpram estas Condições Gerais de Uso.


7 - GENERALIDADES

A SneakTribe perseguirá o incumprimento destas condições, bem como qualquer utilização indevida do seu site, exercendo todas as ações civis e penais que lhe correspondam por direito.


8 - MODIFICAÇÃO DESTAS CONDIÇÕES E DURAÇÃO

A SneakTribe poderá modificar as condições aqui estabelecidas a qualquer momento, sendo devidamente publicadas conforme aqui apresentadas. A vigência das referidas condições dependerá da sua publicação e permanecerão em vigor até serem modificadas por outras devidamente publicadas.


9 - RECLAMAÇÕES E CONSULTAS

A SneakTribe informa que existem folhas de reclamação disponíveis para utilizadores e clientes, que podem enviar um email para info.sneaktribe@gmail.com indicando o seu nome completo, o serviço ou produto adquirido e os motivos da sua reclamação.


10 - LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E JURISDIÇÃO

A relação entre a SneakTribe e o UTILIZADOR será regida pela legislação vigente da Florida e qualquer litígio será submetido aos tribunais dos Estados Unidos.

Estes Termos foram traduzidos para maior comodidade. Em caso de discrepância entre as traduções, prevalecerá a versão em espanhol.